POLÍTICA DE PRIVACIDADE – STUDIO DENTAL
Última atualização: 14 de agosto de 2025
1. Introdução e Compromisso
No STUDIO DENTAL, a sua privacidade e a segurança dos seus dados são nossa prioridade. Comprometemo-nos com a total transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos pacientes e usuários do site. Esta Política de Privacidade descreve como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento e a transferência de suas informações.
Ao utilizar nosso website ou ao se tornar nosso paciente, você declara estar ciente de que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais nas formas aqui descritas, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Dessa forma, a STUDIO DENTAL COMERCIO DE HIGIENE ORAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.125.234/0001-66, doravante denominada "CLÍNICA", no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política.
2. Quais Dados Coletamos e Para Qual Finalidade?
Coletamos seus dados para finalidades específicas e legítimas, essenciais para a prestação de nossos serviços e para a sua experiência.
2.1. Dados Coletados Através do Website:
- Dados de Contato: Nome, e-mail e telefone, coletados através de formulários de contato ou agendamento.
- Finalidade: Responder às suas solicitações, agendar consultas e comunicar informações relevantes sobre seu agendamento.
- Dados de Navegação (Cookies): Informações como endereço IP, localização, dados do dispositivo e páginas visitadas. Veja mais na Seção 8.
- Finalidade: Melhorar a funcionalidade e a experiência de uso do nosso site.
2.2. Dados Coletados para o Atendimento Clínico (Pacientes):
- Dados de Identificação Pessoal: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, endereço e dados do responsável legal (se aplicável).
- Finalidade: Cadastro do paciente, emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais.
- Dados Pessoais Sensíveis: Histórico de saúde (anamnese), informações sobre condições médicas preexistentes, alergias, medicamentos em uso, resultados de exames (radiografias, tomografias), plano de tratamento, detalhes dos procedimentos realizados e outras informações clínicas pertinentes.
- Finalidade: Realizar um diagnóstico preciso, elaborar e executar um plano de tratamento seguro e eficaz, e manter um prontuário odontológico completo, conforme exigido pelos órgãos reguladores (Conselho Federal de Odontologia). A base legal para este tratamento é a Tutela da Saúde.
- Dados Financeiros: Informações sobre pagamentos, dados de cartão ou convênio.
- Finalidade: Gestão financeira e processamento de pagamentos pelos serviços prestados.
3. Como Coletamos Seus Dados?
A coleta de dados ocorre principalmente das seguintes formas:
- Quando você preenche formulários em nosso website.
- Diretamente de você, durante a sua primeira consulta e ao longo do seu tratamento na clínica.
- Através de comunicações por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp.
- Quando recebemos exames e laudos de laboratórios parceiros, com sua autorização.
4. Com Quem Seus Dados Podem Ser Compartilhados?
A CLÍNICA preza pelo sigilo profissional. Seus dados pessoais só serão compartilhados quando estritamente necessário e sob rigorosas normas de segurança, nas seguintes hipóteses:
- Com laboratórios de prótese dentária, para a confecção de peças protéticas.
- Com outros profissionais de saúde ou especialistas, caso seja necessário um tratamento multidisciplinar, sempre com o seu consentimento. - Com operadoras de planos de saúde para faturamento e reembolso.
- Com softwares de gestão de clínica, que atuam como Operadores de Dados, para armazenamento seguro do seu prontuário.
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, em caso de determinação legal, requerimento ou ordem judicial.
Jamais compartilharemos seus dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.
5. Como e Por Quanto Tempo Seus Dados São Armazenados?
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, utilizando medidas técnicas e administrativas para protegê-los de acessos não autorizados e de situações de perda ou vazamento. Os dados do seu prontuário odontológico serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender às exigências legais e regulatórias, especialmente as resoluções do CFO e a legislação fiscal.
Após o término do prazo legal de guarda, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Quais São os Seus Direitos?
A LGPD garante a você, como titular dos dados, diversos direitos. A qualquer tempo, você pode solicitar de maneira gratuita:
- A confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- O acesso aos seus dados.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
- A informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- A revogação do seu consentimento.
7. Como Você Pode Exercer Seus Direitos?
Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais informados na Seção 10 desta política. Para garantir sua segurança, poderemos solicitar documentos para comprovar sua identidade antes de atender à solicitação.
8. Cookies e Dados de Navegação
Nosso site faz uso de Cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para otimizar a navegação. Utilizamos principalmente:
- Cookies Necessários: Essenciais para que o site funcione corretamente.
- Cookies Analíticos: Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, de forma anônima, para que possamos melhorar nossos serviços (ex: Google Analytics).
Ao acessar nosso site, você será informado sobre o uso de cookies. Você pode gerenciar ou recusar os cookies nas configurações do seu navegador.
9. Alterações e Responsabilidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Recomendamos que você a revise com frequência. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.
Assumimos o compromisso de proteger seus dados, mas nos isentamos de responsabilidade por incidentes de segurança decorrentes de culpa exclusiva do usuário (ex: compartilhamento de senhas) ou de ataques de terceiros que ultrapassem nossas barreiras de segurança.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: